Contencioso da União Europeia

É uma optativa bastante interessante para quem gosta de Direito da União Europeia e pretende aprofundar a componente processual. A matéria pode ser exigente, sobretudo para quem não tem bases sólidas de Direito da UE, mas acaba por fazer sentido à medida que se acompanha o semestre.

As aulas combinam explicação teórica, análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e resolução de casos práticos, o que ajuda a consolidar os diferentes meios contenciosos. A participação nas aulas é importante, uma vez que a avaliação valoriza o trabalho desenvolvido ao longo do...